.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda-feira a sexta-feira das 9:00 às 16:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Previdência.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
24
Portarias
Portarias
573
Leis Municipais
Leis Municipais
4
Legislação Federal
Legislação Federal
Não há legislações cadastradas
Proposta de Reforma da Previdência
Proposta de Reforma da Previdência
Não há legislações cadastradas
Regimento interno
Regimento interno
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
Não há legislações cadastradas
Instruções Normativas do Município
Instruções Normativas do Município
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
36/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária na modalidade comum, e dá as providências” 21/10/2025
35/2025 Portarias “Regulamenta a utilização do Cartão Corporativo em despesas públicas no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César/SP, e dá outras providências.” 09/10/2025
34/2025 Portarias “Altera dispositivo da Portaria n. 031/2025, que dispõe sobre concessão de Pensão por Morte.” 06/10/2025
33/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária na modalidade comum, e dá as providências” 06/10/2025
32/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Comum, e dá as providências” 06/10/2025
31/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá as providências” 22/09/2025
30/2025 Portarias “Dispõe sobre término de Aposentadoria por Morte” 10/09/2025
29/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Especial, e dá as providências”  01/08/2025
28/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Especial, e dá as providências”  01/08/2025
27/2025 Portarias “Dispõe sobre a revisão administrativa da aposentadoria voluntária do servidor ADÃO APARECIDO ANTUNES PROENÇA, em razão da apresentação de nova Certidão de Tempo de Contribuição”. 31/07/2025
26/2025 Portarias “Dispõe sobre término de Aposentadoria por Morte” 07/07/2025
25/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Comum, e dá as providências”  04/07/2025
24/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária na Modalidade Comum, e dá as providências” 30/06/2025
22/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá as providências” 27/06/2025
23/2025 Portarias “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a posse do interessado nomeado para o cargo efetivo de contador do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM conforme determinado na Portaria nº 19/2025.”... 26/06/2025
21/2025 Portarias “Altera a Portaria n. 80, de 09 de outubro de 2014, que dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá as providências” 13/06/2025
20/2025 Portarias “Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária na Modalidade Comum, e dá as providências” 13/06/2025
2393/2020 Leis Municipais “Modifica as regras do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deste Município, nos termos da Constituição Federal e alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019, bem como pela Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.” 11/06/2025
2424/2021 Leis Municipais “Acrescenta o art. 3º A, 3º B, 3º C e 3º D à Lei n° 1.649/2009”. 09/06/2025
1649/2009 Leis Municipais “Autoriza o Executivo Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerqueira César - IPREM - a celebrar convênio sobre empréstimos consignados a servidor público perante Instituição Financeira, sobre folha de pagamento e outras providênc... 09/06/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Instituto de Previdência de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar